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Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site casinospie.com (“site”, “nós”). Ao acederes ao site, concordas com estes Termos. Se não concordares, deves interromper a utilização.

1. Natureza do serviço

O site é um serviço informativo e comparativo. Publicamos conteúdo editorial e apresentamos ofertas de terceiros, incluindo operadores e marcas relacionadas com jogo. Não somos um operador de casino, não aceitamos apostas, não processamos pagamentos e não mantemos contas de utilizador. Qualquer interação comercial (registo, depósitos, levantamentos, bónus) ocorre exclusivamente no site do terceiro.

2. Elegibilidade e restrições de idade

O acesso é destinado a maiores de 18 anos. Ao utilizares o site, declaras que tens idade legal para aceder a conteúdo relacionado com jogo na tua jurisdição. O jogo pode ser ilegal ou restrito em alguns locais; é tua responsabilidade verificar a legalidade e elegibilidade, bem como cumprir regras locais aplicáveis.

3. Conteúdo e atualização de informação

Esforçamo-nos por manter o conteúdo atualizado e útil (por exemplo, bónus, condições gerais, métodos de pagamento, tempos de levantamento). No entanto, os operadores podem alterar ofertas, requisitos e termos sem aviso. Assim:

- O conteúdo é fornecido “como está” e “conforme disponível”.

- Não garantimos que qualquer oferta estará disponível no momento em que a consultes.

- Deves sempre confirmar termos diretamente no site do operador antes de registar, depositar ou aceitar um bónus.

4. Afiliação, compensação e transparência

Podemos receber compensação quando clicas em links, quando te registas ou quando realizas uma ação no site de terceiros. Esta compensação pode influenciar a ordem de apresentação, o destaque de certas ofertas ou o posicionamento de elementos. Ainda assim, tentamos manter critérios de seleção e descrições compreensíveis e focadas em utilidade prática (ex.: valor do bónus, requisitos, prazos e reputação).

5. Sem aconselhamento

O conteúdo não constitui aconselhamento jurídico, financeiro, fiscal ou profissional. O jogo envolve risco e pode resultar em perdas. Qualquer decisão que tomes com base no conteúdo é da tua exclusiva responsabilidade.

6. Jogo responsável

Recomendamos que estabeleças limites de depósito e tempo, evites jogar sob stress e uses ferramentas de autoexclusão quando necessário. Se acreditas que tens um problema com jogo, procura ajuda especializada e utiliza recursos de apoio disponíveis no teu país. Os links externos para entidades de apoio são fornecidos para conveniência; não controlamos esses serviços.

7. Conduta do utilizador

Concordas em não:

- Utilizar o site para fins ilegais ou para violar direitos de terceiros;

- Tentar interferir com o funcionamento do site (por exemplo, exploração de vulnerabilidades, scraping abusivo, ataque a infraestrutura);

- Introduzir malware ou tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas;

- Utilizar o conteúdo de forma que viole direitos de autor, marcas ou outras proteções legais.

8. Propriedade intelectual

O design, textos, estrutura, seleção e organização do conteúdo do site podem estar protegidos por direitos de autor e/ou outros direitos. Podes visualizar e imprimir conteúdo para uso pessoal e não comercial. Qualquer reutilização, reprodução ou distribuição substancial requer autorização, exceto quando permitido por lei.

9. Links externos e serviços de terceiros

O site inclui links para sites e serviços de terceiros. Ao clicares num link, estarás sujeito aos termos, políticas e práticas do terceiro. Não controlamos e não somos responsáveis por conteúdo, disponibilidade, políticas de privacidade, ofertas, requisitos, pagamentos, bónus, verificação KYC ou qualquer interação entre ti e o terceiro.

10. Isenção de responsabilidade e garantias

Na medida permitida por lei:

- Não garantimos que o site seja ininterrupto, seguro ou livre de erros.

- Não garantimos resultados específicos (por exemplo, ganhos, aprovação de bónus, levantamentos, limites de conta).

- Não assumimos responsabilidade por perdas, danos, custos ou reclamações decorrentes do uso do site ou de serviços de terceiros, incluindo perdas financeiras relacionadas com jogo.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada com o site será limitada a um montante simbólico ou ao valor efetivamente pago por ti pelo acesso ao site, quando aplicável (normalmente zero, pois o acesso é gratuito). Algumas jurisdições não permitem certas limitações; nesses casos, a limitação aplica-se na medida máxima permitida.

12. Indemnização

Concordas em indemnizar e isentar-nos de responsabilidade por quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários razoáveis) resultantes da tua utilização do site em violação destes Termos ou de leis aplicáveis.

13. Alterações ao site e aos Termos

Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site a qualquer momento. Também podemos atualizar estes Termos para refletir alterações legais ou operacionais. A versão publicada nesta página é a aplicável no momento. Continuar a usar o site após uma atualização constitui aceitação dos Termos atualizados.

14. Lei aplicável

Estes Termos são redigidos com foco em utilizadores em Portugal e em língua portuguesa. A lei aplicável e foro competente podem variar conforme a tua jurisdição e normas obrigatórias. Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.

Contacto: info@casinospie.com.

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