Política de privacidade

Última atualização: maio de 2026. Esta Política de Privacidade descreve como o casinospie.com (“nós”) trata dados pessoais na qualidade de responsável pelo tratamento, ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (UE) 2016/679 (“RGPD”) e da legislação portuguesa complementar, incluindo a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento e dados de contacto

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados através deste Site é a entidade que opera casinospie.com. Para exercício de direitos ou pedidos de informação relacionados com privacidade, contacte info@casinospie.com. Guarde o assunto da mensagem de forma clara (por exemplo, “Pedido RGPD”) para acelerar o encaminhamento interno.

2. Categorias de dados, finalidades e bases legais

Podemos tratar identificadores técnicos de navegação (endereço IP abreviado ou pseudonimizado quando possível, tipo de dispositivo, sistema operativo, horários aproximados de consulta) para garantir segurança, prevenir abuso e compreender agregados de audiência; a base legal é o interesse legítimo, equilibrado com os seus direitos. Quando envia um e-mail voluntário, tratamos o endereço, o nome que indicar e o teor da mensagem para responder à solicitação; a base legal é a execução de medidas pré-contratuais a seu pedido ou, consoante o caso, o consentimento.

Armazenamento local no seu navegador (localStorage ou sessionStorage) pode memorizar preferências como consentimento de cookies ou confirmação etária na sessão; a base legal é o consentimento quando exigido ou o interesse legítimo para funcionalidades estritamente necessárias ao funcionamento básico.

3. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento (por exemplo, gestão de sessão do banner) e, apenas após consentimento informado, cookies analíticos ou de preferências conforme descrito na nossa Política de Cookies. Pode gerir ou retirar consentimento através das definições do navegador ou das ferramentas que disponibilizamos quando aplicável.

4. Destinatários e transferências internacionais

Os dados podem ser processados por prestadores de serviços que actuam como subcontratantes (por exemplo, alojamento web, protecção contra ataques, ferramentas de correio). Exigimos contratos que cumpram o artigo 28.º do RGPD. Se algum destinatário estiver situado fora do EEE, garantimos garantias apropriadas (cláusulas tipo da Comissão Europeia ou decisões de adequação).

5. Prazos de conservação

Registos de segurança e logs agregados são conservados apenas pelo tempo necessário à detecção de incidentes e conforme obrigações legais. Mensagens de correio são mantidas pelo período necessário à resposta e eventual seguimento, salvo base legal para arquivo por período superior (litígios ou cumprimento normativo).

6. Os seus direitos

Nos termos legais, pode solicitar acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade (quando aplicável) e oposição. Tem também o direito de retirar o consentimento quando o tratamento se baseie nele, sem afectar a licitude do tratamento anterior. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) em Portugal.

7. Menores e decisões automatizadas

O Site não se destina a menores de 18 anos. Não efectuamos decisões unicamente automatizadas com efeitos jurídicos significativos sobre si ao abrigo do artigo 22.º do RGPD no contexto deste website informativo.

8. Actualizações desta política

Podemos actualizar esta política para reflectir alterações legais ou organizacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a respectiva data. Recomendamos revisão periódica.